Autor: Beatriz Barreto

Na tarde do último domingo, a Praça dos Três Poderes foi invadida e os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto depredados e destruídos. O protagonismo dos atos foi dos seguidores e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os camisas verde e amarela. Estes, carregando cartazes com mensagens golpistas, Fake News e lemas integralistas pela defesa de Deus, Pátria e Família, forjaram um dos maiores ataques às instâncias democráticas na História do país.

O LIEG analisa que a ampliação dos discursos e atos da extrema direita e seu respectivo domínio nos espaços de poder e decisão políticas, representam hoje uma das maiores ameaças aos campos progressistas e às lutas feministas, antirracistas e anticapitalistas. A aniquilação dessas ideologias começa com a punição dos depredadores e encontra seu caminho na construção coletiva e educativa.

Compartilhamos aqui as imagens que eternizarão os atos e o sentimento de perda e lesão daqueles que assistiram, de longe, as atrocidades.

Em 2022, as atividades do LIEG/UNESP ensejaram muitas parcerias e trocas entre pesquisadores do grupo e outras universidades, as quais permitiram um avanço no campo teórico e conceitual dos Estudos de Gênero dentro da temática da “Violência de Gênero nas Universidades brasileiras e latino-americanas”.

Para 2023, uma de nossas metas é ampliar a atuação do coletivo nos espaços da Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília, com o intuito de nos aproximarmos dos/as/es estudantes dos cursos da graduação e pós-graduação da unidade. Dessa forma, será possível dialogar com a comunidade acadêmica, como um todo, e traçar novas estratégias de enfrentamento ao fenômeno da violência de gênero na Universidade.

Esperamos continuar criando nossas parcerias com a CAADI (Coordenadoria de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade), o IPPMar (Instituto de Políticas Públicas de Marília) e o Grupo de Trabalho de Estudos de Gênero da Anpuh-SP, e outras mais.

O LIEG deseja Boas Festas e um ano de 2023 de Renovação, Avanços e Acolhimento. Até breve!

Texto de Vitor Lages.

Na quarta-feira, dia 26/10/2022, às 14hrs, tivemos a honra de receber no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp de Marília, em parceria com o LIEG, a Professora Letícia Nascimento, autora do livro “Transfeminismo”. A obra foi publicada em 2021 pela editora Jandaíra e compõe a Coleção Feminismos Plurais, a qual é organizada pela filósofa e feminista negra Djamila Ribeiro.

Letícia Nascimento é mestre e doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e professora da referida universidade. A partir de seu lugar de fala como mulher travesti, negra e gorda, nos instiga a pensar o feminismo para além da mulher cisgênera, heterossexual, branca, de classe média, magra e sem deficiências. Inicia sua obra com a famosa frase de Sojourner Truth, estadunidense negra que diante de uma plateia de mulheres brancas atônitas perguntou, em 1851: “E eu não posso ser uma mulher?”

Desta vez, com uma rica literatura do campo, Letícia busca abrir espaço no feminismo para sujeitas mulheres que, como ela, desafiam não só a branquitude mas a imposição da cisgeneridade como norma de compreensão do gênero conformada pelos órgãos genitais. Como a filósofa Judith Butler, apresenta um contraponto a teorias feministas que compreendem existir uma verdade biológica dos corpos – o sexo, o órgão sexual – e, a partir dessa verdade sexual, uma construção cultural e histórica sobre os papeis do sexo feminino e masculino na sociedade – o gênero. Ao contrário disso, o transfeminismo compreende o próprio sexo como uma dimensão discursiva, tal como o gênero. Ambos são construídos performativamente na cultura e na sociedade, existindo várias formas de mulheridades e de feminilidades que ultrapassam a barreira dos órgãos genitais considerados “de mulher”.

A estrutura machista que impõe o lugar subalterno de inferioridade social a todas as mulheres – cisgêneras, travestis, transexuais e não binárias –, em decorrência de suas diferentes feminilidades, precisa ser combatida através de uma frente ampla que considere suas diferentes interseccionalidades, e, consequentemente, as diferentes formas que a violência misógina as atravessa.

Mulheres travestis, transexuais e não binárias sempre estiveram no front de batalha, vítimas das mais perversas manifestações de machismo e transfobia em todos os âmbitos sociais, e hoje adentram às universidades e lutam para que seus olhares epistemológicos sejam também considerados dignos de estudo e defesa como integrantes da luta feminista tanto na academia quanto nos movimentos sociais. Esse é o brado coletivo de diversas precursoras da teoria transfeminista no Brasil, como Beatriz Bagagli, Bruna Benevides, Caia Coelho, Céu Cavalcanti, Hailey Kaas, Helena Vieira, Jaqueline Gomes de Jesus, Megg Rayara, Mariah Silva, Maria Clara Araújo, Sara Wagner, Yuna Vitória e de nossa convidada Letícia Nascimento. O papo com a autora foi muito instigante. Vale a pena conferir.

As atividades do segundo semestre de 2022 do Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero estão chegando ao fim! A nossa ação de extensão Troca de Saberes e Vivências: “Violência de Gênero nas Universidades brasileiras e latino-americanas” teve seu sétimo e penúltimo encontro no dia 16 de novembro com a presença do mestrando em Ciências Sociais na UNESP-Marília e pesquisador do LIEG, Vitor Lages.

O encontro foi mobilizado pela discussão do texto intitulado Violência sexual no ambiente universitário: análise a partir da experiência de uma audiência pública no distrito federal, de autoria do doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, Thiago Pierobom de Ávila. Segundo o autor, o objetivo do artigo é, inicialmente, apresentar algumas considerações sobre o assédio sexual no ambiente universitário, a partir de revisão bibliográfica. Em seguida, Ávila analisa os aspectos jurídicos relacionados ao dever de proteção pelo Estado do direito fundamental das mulheres à não discriminação no ambiente universitário e, por fim, realiza um olhar crítico diante da audiência pública quanto a sua efetividade na materialização do dever de prevenção da violência sexual pelas universidades.

A apresentação do Vitor trouxe elementos e conceitos teórico-metodológicos essenciais na investigação da ocorrência violência de gênero nas universidades, a partir dos aspectos jurídicos e sociais, os quais abarcam a temática. Posto isto, o posicionamento metodológico do autor compreende o contexto de violência contra mulheres nesses espaços como reflexo do funcionamento da estrutura das relações de gênero. De acordo com essa escolha, a perspectiva teórica feminista decolonial foi utilizada nesse trabalho, na medida em que considera importante analisar os efeitos e os mecanismos coloniais e masculinizados da relação de dominação.

A discussão no encontro conseguiu se afastar dos maniqueísmos presentes nas análises superficiais da condição subordinada de existência das mulheres nos espaços de ensino superior. Isso significa que, ao estabelecer uma investigação crítica da efetividade dos instrumentos jurídicos, Vitor e os pesquisadores do LIEG conseguiram analisar a complexidade das esferas estruturais do direito e promoverem estratégias reais para o enfrentamento da violência sexual nas universidades. Concluímos que os tipos jurídico-criminais, convenções e recomendações, as quais buscam tipificar, identificar e proteger as vítimas das violências de gênero, podem se transformar em instrumentos efetivos de luta e enfrentamento contra esse fenômeno mundial – ao recordarmos de colocar em prática a postura crítica diante do Direito, enquanto sistema de normas historicamente e estruturalmente machista, racista, branco e liberal.

As atividades do segundo semestre de 2022 do Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero continuam! A nossa ação de extensão Troca de Saberes e Vivências: “Violência de Gênero nas Universidades brasileiras e latino-americanas” teve seu sexto encontro no dia 10 de novembro com a presença da doutoranda em Ciências Sociais na UNESP-Marília e pesquisadora do LIEG, Juliana Adono da Silva.

 O texto apresentado e discutido, intitulado, ASSÉDIO SEXUAL NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: uma análise sociogendrada das emoções e das subjetividades na transferência entre alunas assediadas e professores assediadores, aborda a temática a partir de perspectivas críticas e politizadas dos afetos. No texto, prioriza-se analisar, ou mesmo trazer à luz, os aspectos psicológicos e subjetivos na investigação da violência de gênero e do assédio sexual nas universidades, fato que proporciona um olhar refinado e diversificado da problemática.

Posto isto, as autoras Valeska Zanello e Iara Flor Richwin, reflexionaram e definiram quais as manifestações de violência mais frequentes no campo universitário, as reações mais comuns das assediadas e as três formas de assédio sexual, segundo Hernandez e Barraza (2021): o assédio de gênero, representado pelos comportamentos ofensivos sexuais que se apresentam de forma verbal, física e simbólica, podendo ser hostis, ofensivos e misóginos; a atenção sexual não desejada, que pode abranger expressões românticas e até mesmo manifestações sexuais mais diretas, que podem ser intimidatórias ou ofensivas; e a coerção sexual, caracterizada por condutas sutis ou explícitas, nas quais se demanda uma troca sexual para se adquirir benefícios laborais.

Podemos afirmar que esse texto, e a discussão subsequente, foi inovador na medida em que realizar uma análise sociogendrada da problemática da violência de gênero nas universidades. Logo, mesmo dentro do campo da psicologia, os conceitos e preceitos sociológicos foram utilizados para compreender as questões gendradas/generificadas na estrutura das relações de gênero nesses espaços de ensino. Portanto, recomendamos a leitura a compreensão aprofundada dos fenômenos sociais generificados nos aspectos subjetivos e emocionais imbricados ao assédio sexual, como:  as relações de poder/hierarquia nas universidades; o mandato do patriarcado; “leis” simbólicas – “ignorância cultivada” e “não saber”; autoculpabilização pela violência; os “medos” sobre os “custos” da denúncia; cumplicidade institucional e do grupo com o assédio; satisfação narcísica de ser “eleita” ou “escolhida” e etc.

No final de 2021, o grupo do Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero da UNESP-Marília decidiu elaborar um dossiê sobre a temática da Violência de Gênero na Universidade, a qual norteia grande parte dos estudos de nossas pesquisadas. Segundo Lídia Possas, coordenadora do laboratório e do Grupo de Estudos Cultura & Gênero, a proposta teve por objetivo divulgar a produção acadêmica, fruto de experiências de pesquisas qualitativas e estudos realizados sobre o tema, que ainda
não detinham significativos resultados e publicações, uma vez que as investigações e os trabalhos são recentes.

Dessa forma, em colaboração com nossos parceiros, o Instituto de Políticas Públicas de Marília e sua respectiva revista, reunimos os artigos das pesquisadoras do LIEG, para publicá-los nesse Dossiê I. Com essa publicação, o trabalho realizado pelo grupo conquistou, finalmente, a devida visibilidade e relevância na área.

Para ter acesso ao Dossiê I. “Violência de Gênero na Universidade”, clique aqui.

As atividades do segundo semestre de 2022 do Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero continuam! A nossa ação de extensão Troca de Saberes e Vivências: “Violência de Gênero nas Universidades brasileiras e latino-americanas” teve seu quinto encontro no dia 27 de outubro com a presença da doutora em Ciências Sociais e antropóloga, Michelle Carlesso Mariano.

A exposição e discussão, no encontro, centraram-se no texto REESCREVENDO HISTÓRIAS E INSCREVENDO-SE NO TERRITÓRIO ACADÊMICO: as indígenas mulheres frente à violência nas universidades brasileira, de Nanah Sanchez Vieira e Tânia Mara Campos de Almeida. Podemos afirmar que esse texto traz uma nova face para o nosso grupo de estudos e pesquisa, na medida em que passa a apresentar novos conceitos e metodologias para refletirmos diante das demandas das indígenas mulheres, frente ao cenário de violência nas universidades.

No texto, na visão da Michelle, as autoras renovam o olhar e a posição teórica e metodológica para dar conta da temática da violência contra pessoas indígenas nas universidades. Os conceitos utilizados, e suas respectivas interpretações, são apresentados a partir da perspectiva das políticas ontológicas, as quais priorizam compreender os fenômenos pelo que eles de fato são. Ao romper com as epistemes e reformular o pensamento científico, para analisar a ocorrência da violência étnica e de gênero nas universidades, as autoras destacam sobre os três momentos específicos nas narrativas das trajetórias das mulheres indígenas nesse contexto:

• A difícil saída da comunidade até a chegada no ensino superior e pós-graduado;
• A vivência no mundo acadêmico marcada por preconceitos, racismo, machismo e outras formas de ofensas, assédios cotidianos e desamparo institucional;
• Por fim, a luta pela permanência na universidade até o fim de seus cursos.

As autoras, ao centralizarem a análise para a realidade de vivência sociocultural das indígenas mulheres nas universidades brasileiras – ou seja, para aquilo que realmente ocorre e impacta na vida desse grupo étnico e de gênero nesse cenário –, evocam para uma mudança estrutural e interna no funcionamento dessas instituições. Para compreender essa realidade, as autoras utilizam de alguns discursos de indígenas mulheres que conseguem adentrar na universidade – coletados por uma pesquisa de doutorado Indígenas mulheres acadêmicas: vozes insurgentes e corpos resistentes nas universidades brasileiras, como a fala de Neli Duarte, Marubo do Vale do Javari (AM), doutorando em Antropologia pelo Museu Nacional (UFRJ):

“[…] Quando chegou a notícia de que eu havia sido aprovada no curso, ainda houve quem chegasse para mim e dissesse coisas como: “Esse curso que você escolheu pouca gente escolha, porque só tem valor para as pessoas de fora”; “Fazer antropologia é perda de tempo”: “É um curso para quem não tem nada para fazer”; “É ainda pior no seu caso porque você é índia, como você vai estudar a si mesma?”

As barreiras e dificuldades enfrentadas por esse grupo específico de mulheres, como citadas pelas autoras do texto, devem ser levadas em conta no momento em que as universidades passem a priorizar o lema da pretensa “igualdade” ou do acolhimento. Importante destacar que, no texto, as autoras apresentam a ideia de Judith Butler, quando a pensadora afirma que a negação realizada pelo mecanismo da foraclusão é da ausência da inscrição em um campo simbólico, que organiza e estabelece a dita realidade. Portanto, nesse campo de disputas simbólicas: “corpo-território”, terra, povo, família, espiritualidade, memórias e lutas das indígenas mulheres são violentados e esquecidos pelos aparatos de proteção e acolhimento dentro das universidades. Com isso, para as autoras, a presença indígena nessas instituições de ensino superior coloca problemas epistemológicos e conceituais de outra natureza que aqueles pautados pela inclusão.

As atividades do segundo semestre de 2022 do Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero continuam! A nossa ação de extensão Troca de Saberes e Vivências: “Violência de Gênero nas Universidades brasileiras e latino-americanas” teve seu quarto encontro no dia 13 de outubro, com a exposição da pesquisadora do LIEG, Beatriz Jorge Barreto.

A exposição do texto VIOLENCIAS DE GÉNERO Y ACOSO SEXUAL EN UNIVERSIDADES CHILENAS Y ECUATORIANAS, de Mercedes Prieto e Andrea Pequeño, iniciou com uma breve contextualização do Chile e do Equador. Dessa forma, foi possível observar o quadro de ascensão das mobilizações progressistas em ambos os países e a tentativa, por parte da direita conservadora, de barrar esses movimentos. Observamos que essa contextualização foi necessária para analisarmos o cenário político da América Latina, como um todo, pois a ocorrência da violência de gênero e do assédio sexual nas universidades não estão descolados da sociedade civil.

As autoras do texto analisaram: acontecimentos os quais possibilitaram que a academia estivesse no dentro do debate, em 2018, de ambos os países; a configuração das denúncias e sua vinculação com a estrutura de poder institucional e, por fim, ofereceram uma reflexão sobre os caminhos em marcha para a prevenção e sanção dessas violências que colocam em discussão a justiça de gênero.

É importante destacar que as autoras teorizam sobre a “resposta” da sociedade diante das mobilizações e paralisações estudantis contra a violência de gênero e o assédio sexual nas universidades chilenas e equatorianas. Em 2018, depois de mais de 150 mil pessoas irem às ruas e de 15 universidades ocupadas e mais de 30 faculdades em greve no Chile, essa nova onda feminista espantou e surpreendeu vários setores sociais. Segundo as autoras, esse fato revelou a limitação da compreensão das violências, como é o caso das universidades, conjugadas enquanto “casa de estudos” e não como espaço de produção e reprodução social da violência e da circulação do poder quid pro quo (compensação por status).

As pessoas que ocupam os cargos mais altos e prestigiosos nas universidades, que em sua maioria são homens, são beneficiados pelo sistema de quid pro quo. Nesse sentido, a impunidade dos perpetradores de violência nas universidades, revela como essas práticas se tornaram legítimas no intercâmbio de lealdades. Portanto, para as autoras, a decisão de denunciar é um processo difícil, na medida em que corre-se o risco de ruptura com a “família universitária”, com um espírito de corpo essencialmente masculino e com uma ativa rede de favores.

Concluímos que não basta instaurar protocolos de atenção e ação frente os casos de violência, pois omitem e desconsideram o contexto e as lógicas de poder e desigualdades entrelaçados na problemática. Conforme as autoras, uma política à nível de reitoria está sendo muito mais promissora, como demonstra em uma universidade do Chile. Essa política cria condições de equidade no acesso, permanência e saída do corpo estudantil – com ações de acompanhamento das vítimas para denúncia, de garantia do desempenho acadêmico e da integração da equidade de gênero na vida universitária como um todo.

O LIEG está se mobilizando, enquanto coalização e rede de fortalecimento do movimento contra a violência/assédio sexual na universidade, para elaboração do Guia para o futuro da Universidade, em breve traremos mais informações.

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As atividades do segundo semestre de 2022 do Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero continuam! A nossa ação de extensão Troca de Saberes e Vivências: “Violência de Gênero nas Universidades brasileiras e latino-americanas” teve seu terceiro encontro no dia 29 de setembro, com a exposição das pesquisadoras do LIEG, Jeimy Marcela Cortés.

O texto apresentado e discutido por Jeimy, intitulado ¡NINGUNA AGRESIÓN SIN RESPUESTA! ACCIONES DE COLECTIVAS FEMINISTAS UNIVERSITARIAS DE BOGOTÁ FRENTE AL ACOSO SEXUAL, buscou abordar o panorama das formas de resistência à violência de gênero, especificamente ao assédio sexual, na Universidad Javeriana de Bogotá, Colômbia. Jeimy iniciou sua fala abordando o contexto sócio-político da Colômbia, que nesse ano elegeu o primeiro presidente de esquerda no país, porém, em contrapartida, durante muitos anos, sofreu as consequências das duras reformas e avanços neoliberais na educação superior.

O texto objetiva realizar uma pesquisa situada e articulada em três momentos: revisitar as próprias ações contra a violência sexual como organização; criação de um “estado da arte” sobre feminismos, universidades e violência sexual e, por fim, revisão de documentação jurídica e criação de uma linha do tempo para identificar os momentos principais da luta dos movimentos estudantis feministas de Bogotá.

Nos últimos cinco anos, segundo as autoras do texto, a existência dos coletivos feministas tem sido primordial na conquista de direitos das vítimas de violência de gênero e sexual nas instituições de ensino superior, como o acolhimento psicológico e acompanhamento jurídico dos casos. A pressão exercida sobre a necessidade de responsabilização das universidades, com relação à violência ocorrida, fez com que muitos protocolos fossem elaborados, com o objetivo de discutir essas questões. No entanto, de acordo com as autoras, os movimentos feministas reconhecem que essas ações são insuficientes, pois muitos dos protocolos não chegaram a ser formalizados e, ainda, não cumprem com todas as demandas e necessidades existentes nesse contexto de violência.

Portanto, as autoras conseguem historicizar o avanço dos movimentos estudantis feministas e combatentes, na tentativa de transformar o espaço universitário enquanto político, de disputas políticas. Nesse sentido, apresentam as 4 políticas de afinidade, como base para politizar a produção de conhecimento feminista: ampliar o alcance das medidas contra violência sexual; evitar a revitimização; difusão dos protocolos e expandir a grade curricular, na tentativa de incluir tópicos de gênero, sexualidade e feminismos nos programas acadêmicos.

Por fim, colocamos aqui mensagens que ficam “para casa”, como diria Sara Ahmed, extraídas do texto. Segue os trechos para reflexão e aprendizagem:

As Universidades: devem fornecer garantia de autonomia para os movimentos feministas, consolidar um espaço contínuo e permanente de discussões de gênero e criar um espaço seguro e habitável para as mulheres, um espaço sujeito à transformação crítica.

Como “colectiva de género”: fortalecer a mudança geracional, a fim de manter a frente de ativismo universitário. A decisão de avançar para outras frentes de luta não suprime a necessidade de reconhecermos em trazer o feminismo para outros lugares de ativismo.

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As atividades do segundo semestre de 2022 do Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero continuam! A nossa ação de extensão Troca de Saberes e Vivências: “Violência de Gênero nas Universidades brasileiras e latino-americanas” teve seu segundo encontro no dia 15 de setembro, com a exposição das pesquisadoras do LIEG, Beatriz Labadessa e Bruna Silva.

A discussão da atividade foi norteada pelo texto intitulado As contribuições científicas para a prevenção e superação da violência de gênero nas Universidades, escrito por Daniela Bellini e Roseli de Mello, o qual apresenta o escopo do debate mais amplo sobre a ocorrência da violência de gênero nas instituições de ensino superior. Nesse sentido, as autoras pretenderam evitar relativizar, duvidar ou menosprezar a dor e o sofrimento das pessoas vítimas dessas práticas, na medida em que o olhar mais sensível diante essas sujeitas ou sujeitos, é essencial para construção da teoria sobre a temática ou mesmo dos mecanismos de prevenção e acolhimento.

Reforçamos que violência de gênero não é sinônimo de violência contra mulheres, apesar destas serem também a maioria vítimas desse fenômeno nas universidades. Para compreender esse contexto e cenário conflituosos e hostis nesses espaços de ensino, as autoras afirmam:  

A universidade não é descolada da sociedade na qual estamos inseridas (os), infelizmente há reprodução de comportamentos violentos em seu contexto, além disso, existem estruturas hierárquicas, dinâmicas permissivas e sexistas que criam um âmbito de hostilidade e culpabilização das vítimas, e a naturalização da violência nos relacionamentos. (Página 30 do texto)

No encontro, as falas, discussões e análises foram intensificadas com a apresentação das pesquisadoras do LIEG. Nesse sentido, antes mesmo da exposição sobre os dados nacionais e internacionais levantados pelas autoras no texto, a maioria, dos que estavam presentes na reunião, conseguiu criticar, avaliar e demonstrar as consequências e a manifestações da violência de gênero em cada contexto vivenciado e experienciado. Isso foi muito importante, pois expor sobre os caminhos dialógicos e científicos para uma universidade livre da violência, apontados no texto, se tornou essencial para fechar o encontro.

Por fim, no nosso encontro, foi possível realizar aquilo que as autoras afirmam ser a melhor escolha e estratégia de combate e prevenção da violência de gênero na Universidade:

[…] um modelo dialógico de prevenção e resolução de conflitos é essencial para superarmos a problemática, partindo do pensamento de Paulo Freire (1992) que indica que mudar é possível, e que essa mudança em se relacionar com as outras pessoas seja permeada pelo diálogo, amorosidade, respeito e confiança. (Página 44 do texto).